TJPB - 0875122-66.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:25
Publicado Expediente em 10/09/2025.
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10/09/2025 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0875122-66.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.
Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.
Intime(m)-se.
João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
08/09/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:34
Outras Decisões
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24/07/2025 02:53
Conclusos para despacho
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24/07/2025 02:53
Juntada de Decisão
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01/07/2025 12:35
Conclusos ao Juiz Leigo
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05/05/2025 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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01/05/2025 17:04
Conclusos para decisão
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11/02/2025 04:06
Decorrido prazo de HERCULANO FERREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
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03/02/2025 09:11
Juntada de Petição de contestação
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14/01/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 19:02
Não Concedida a Medida Liminar
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13/12/2024 09:37
Conclusos para decisão
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12/12/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 14:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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