TJPB - 0854458-48.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/08/2025 15:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/07/2025 11:41
Juntada de Petição de cota
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01/07/2025 23:53
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 30/06/2025 23:59.
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09/06/2025 13:33
Juntada de Petição de apelação
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12/05/2025 15:26
Juntada de Petição de resposta
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09/05/2025 04:34
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 04:33
Determinada diligência
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09/05/2025 04:33
Determinado o arquivamento
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09/05/2025 04:33
Julgado improcedente o pedido
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28/04/2025 09:38
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 13:23
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 08:55
Juntada de Petição de resposta
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07/01/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
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07/01/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 09:47
Juntada de Petição de réplica
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26/08/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 23:56
Juntada de Petição de contestação
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04/07/2024 15:28
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/07/2024 17:06
Juntada de Petição de contestação
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09/05/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 18:57
Decorrido prazo de MARIZE GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
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14/12/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 09:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIZE GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*20-00 (AUTOR).
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07/12/2023 09:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/12/2023 14:06
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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06/12/2023 12:29
Conclusos para despacho
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30/11/2023 12:47
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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27/11/2023 10:05
Determinação de redistribuição por prevenção
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22/11/2023 13:57
Conclusos para decisão
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20/11/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
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28/10/2023 00:51
Decorrido prazo de MARIZE GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
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24/10/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 20:59
Determinada a emenda à inicial
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06/10/2023 12:13
Conclusos para despacho
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05/10/2023 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/10/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 15:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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04/10/2023 08:56
Outras Decisões
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03/10/2023 16:32
Conclusos para decisão
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03/10/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 17:13
Determinada a redistribuição dos autos
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28/09/2023 17:13
Declarada incompetência
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27/09/2023 18:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/09/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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