STJ - 0862907-68.2018.8.15.2001

08/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 08/08/2025

17/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553262/2025

17/06/2025 13:54

Protocolizada Petição 553262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

13/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo e não-provido ou denegada

19/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/11/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/11/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029763/2024

19/11/2024 18:29

Protocolizada Petição 1029763/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

23/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/10/2024 15:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/10/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA