TJPB - 0804959-20.2021.8.15.0141

07/08/2024 10:55

Baixa Definitiva

07/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/08/2024 10:53

Juntada de Decisão

07/12/2023 12:44

Juntada de Certidão

05/12/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 13:43

Conclusos para despacho

29/11/2023 13:42

Juntada de Certidão

29/11/2023 00:40

Decorrido prazo de MAIARD BRENO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 28/11/2023 23:59.

06/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 14:19

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/10/2023 12:28

Decorrido prazo de MAIARD BRENO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 04/10/2023 23:59.

12/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 15:21

Recurso Extraordinário não admitido

17/04/2023 13:29

Conclusos para despacho

10/04/2023 10:07

Juntada de Petição de cota

27/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 14:28

Juntada de Certidão

25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de MAIARD BRENO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de MAIARD BRENO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 24/03/2023 23:59.

02/03/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 17:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário

02/02/2023 00:07

Decorrido prazo de MAIARD BRENO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:04

Decorrido prazo de MAIARD BRENO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 01/02/2023 23:59.

05/12/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 10:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

13/10/2022 11:15

Juntada de Certidão de julgamento

13/10/2022 11:09

Juntada de Certidão de julgamento

13/10/2022 11:02

Juntada de Certidão de julgamento

13/10/2022 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 11:11

Conclusos para despacho

20/09/2022 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2022 09:09

Conclusos para despacho

18/05/2022 19:20

Juntada de Petição de cota

17/05/2022 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 06:45

Conclusos para despacho

12/04/2022 06:45

Juntada de Certidão

11/04/2022 14:25

Recebidos os autos

11/04/2022 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2022 14:25

Distribuído por sorteio