10/09/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
09/09/2025 11:15

Conclusos para decisão
08/09/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:26

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SEGUNDA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0807617-10.2025.8.15.0001 IMPETRANTE: SANEIDE CRISTINA DOMINGOS ALVES IMPETRADO: DIRETOR DA 1ª CIRETRAN DE CAMPINA GRANDE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte impetrante para diligenciar quanto ao desbloqueio da CNH, no prazo de 05 (cinco) dias, acostando prova aos autos.

Por fim, decorrido o prazo sem manifestação, sendo a Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, remetam os autos à segunda instância.

I.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
02/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:55

Conclusos para decisão
02/09/2025 08:55

Juntada de Certidão
30/08/2025 01:42

Decorrido prazo de DIRETOR DA 1ª CIRETRAN DE CAMPINA GRANDE em 29/08/2025 07:32.
27/08/2025 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 07:32

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 09:37

Expedição de Mandado.
21/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:34

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 08:20

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/08/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/08/2025 23:59.
19/07/2025 01:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:18

Decorrido prazo de DIRETOR DA 1ª CIRETRAN DE CAMPINA GRANDE em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:58

Decorrido prazo de SANEIDE CRISTINA DOMINGOS ALVES em 07/07/2025 23:59.
16/06/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:25

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 19:41

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 13:20

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:56

Expedição de Mandado.
06/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:19

Concedida a Segurança a SANEIDE CRISTINA DOMINGOS ALVES - CPF: *11.***.*24-94 (IMPETRANTE)
04/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
31/05/2025 11:00

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
04/05/2025 23:33

Juntada de Petição de informações prestadas
03/04/2025 02:21

Decorrido prazo de SANEIDE CRISTINA DOMINGOS ALVES em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:55

Decorrido prazo de DIRETOR DA 1ª CIRETRAN DE CAMPINA GRANDE em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:14

Publicado Despacho em 12/03/2025.
18/03/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
17/03/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2025 11:24

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 12:28

Determinada Requisição de Informações
28/02/2025 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/02/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833627-62.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Jurandir Gouveia Ferreira

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0833627-62.2023.8.15.0001

Jurandir Gouveia Ferreira

Municipio de Campina Grande

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0000511-80.2015.8.15.0421

Maria Lucia Pereira de Meneses

Instituto de Previdencia do Servidor Mun...

Advogado: Severino Medeiros Ramos Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2020 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0000511-80.2015.8.15.0421

Maria Lucia Pereira de Meneses

Municipio de Bonito de Santa Fe

Advogado: Ricardo Francisco Palitot dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0804572-32.2024.8.15.0001

Raquel Daisy Felix da Silva

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2024 19:52

Exibir Processo