10/09/2025 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0833627-62.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JURANDIR GOUVEIA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 8 de setembro de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/09/2025 14:06

Juntada de RPV
08/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:10

Desentranhado o documento
08/09/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:50

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:38

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:45

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2025 09:32

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:46

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:19

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:46

Juntada de Petição de informações prestadas
10/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 22:58

Conclusos para decisão
06/10/2024 20:57

Recebidos os autos
06/10/2024 20:57

Juntada de Certidão de prevenção
29/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:08

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 20:37

Conclusos para despacho
13/05/2024 20:37

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2024 11:27

Conclusos ao Juiz Leigo
02/05/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/05/2024 12:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
02/05/2024 06:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/05/2024 12:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
18/10/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:03

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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