10/09/2025 03:16

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 CumSenFaz n. 0804959-20.2021.8.15.0141 REQUERENTE: MAIARD BRENO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração com poderes específicos para renunciar aos valores que excedem ao teto do RPV.

Cumpra-se.

Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente.

FERNANDA DE ARAUJO PAZ Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: MAIARD BRENO OLIVEIRA DA SILVEIRA Endereço: Rua Genival Diniz, 00, Batalhão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado: ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB: PB23314 Endereço: desconhecido Nome: Estado da Paraiba Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE),, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520
05/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
23/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:57

Juntada de Precatório
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 16:10

Conclusos para decisão
26/11/2024 21:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2024 06:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:57

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2024 07:57

Conclusos para despacho
18/09/2024 01:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/09/2024 23:59.
16/08/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:55

Recebidos os autos
07/08/2024 10:55

Juntada de Certidão de prevenção
11/04/2022 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2022 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2022 05:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:13

Juntada de Petição de cota
21/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:15

Julgado procedente o pedido
14/03/2022 17:12

Conclusos para julgamento
14/03/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 08:27

Decretada a revelia
12/03/2022 06:26

Conclusos para despacho
12/03/2022 06:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/03/2022 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
12/01/2022 08:32

Juntada de Petição de informações prestadas
15/12/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 14:47

Conclusos para despacho
13/12/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 13:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAIARD BRENO OLIVEIRA DA SILVEIRA (*01.***.*18-38).
10/12/2021 13:30

Outras Decisões
10/12/2021 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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