TJPB - 0803354-91.2022.8.15.0371

11/12/2024 01:28

Baixa Definitiva

11/12/2024 01:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2024 01:07

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.

29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON TOMAZ DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

05/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 15:34

Determinada diligência

30/10/2024 15:34

Voto do relator proferido

30/10/2024 15:34

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDSON TOMAZ DA SILVA - CPF: *24.***.*67-31 (RECORRENTE) e provido

29/10/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/06/2024 11:16

Determinada diligência

06/06/2024 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2024 07:43

Conclusos para despacho

28/05/2024 14:58

Juntada de Certidão

28/05/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/05/2024 14:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/05/2024 22:11

Recebidos os autos

27/05/2024 22:11

Juntada de decisão

07/11/2023 16:38

Baixa Definitiva

07/11/2023 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023 16:37

Transitado em Julgado em 01/11/2023

02/11/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 31/10/2023 23:59.

29/09/2023 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON TOMAZ DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON TOMAZ DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

05/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 14:21

Prejudicado o recurso

01/09/2023 11:37

Conclusos para despacho

01/09/2023 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/06/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 09:57

Conclusos para despacho

15/06/2023 09:41

Juntada de Petição de parecer

01/06/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 08:34

Conclusos para despacho

05/05/2023 08:34

Juntada de Certidão

05/05/2023 08:32

Juntada de Certidão

04/05/2023 12:29

Recebidos os autos

04/05/2023 12:27

Recebidos os autos

04/05/2023 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2023 12:27

Distribuído por sorteio