TJPB - 0824713-38.2025.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 08:48
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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03/09/2025 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0824713-38.2025.8.15.0001 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE RÉU: ELEVADORES ACTAPB COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Vistos.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Decido.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, IV da Lei 9.099/95.
Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se as partes.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Campina Grande, data digital.
ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito -
01/09/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2025 13:31
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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24/08/2025 10:55
Conclusos para despacho
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24/08/2025 10:55
Juntada de Projeto de sentença
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24/08/2025 10:49
Conclusos ao Juiz Leigo
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22/08/2025 12:25
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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22/08/2025 11:57
Juntada de Termo de audiência
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21/08/2025 16:33
Juntada de Petição de carta de preposição
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17/07/2025 03:51
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 00:08
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 05:29
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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11/07/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 11:04
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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09/07/2025 10:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/07/2025 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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