10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0800046-46.2016.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Classificação e/ou Preterição] Mandado de Intimação de Advogado(a) Consoante determinação deste juízo intimo o(a) a parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários do advogado necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025*.

Prazo: 5 dias Belém-PB, em 9 de setembro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário _____________________ * Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J.

Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança).
09/09/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/05/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/05/2025 23:59.
26/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 19:02

Juntada de documento de comprovação
08/04/2025 08:34

Juntada de documento de comprovação
02/03/2025 14:35

Juntada de Petição de cota
29/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/12/2024 23:59.
26/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:00

Juntada de RPV
26/09/2024 07:48

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/09/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:00

Juntada de Petição de informação
12/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:01

Juntada de RPV
12/09/2024 18:49

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2024 23:59.
01/07/2024 20:15

Juntada de Petição de informação
01/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 21:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 08:18

Conclusos para decisão
06/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
10/01/2024 12:36

Realizado Cálculo de Liquidação
24/10/2023 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2023 10:26

Outras Decisões
17/08/2023 00:17

Juntada de provimento correcional
20/04/2023 11:04

Conclusos para decisão
20/04/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:15

Juntada de Alvará
17/03/2023 08:14

Juntada de Alvará
16/03/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 07:13

Juntada de cálculos
09/02/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:02

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:00

Desentranhado o documento
03/02/2023 09:00

Cancelada a movimentação processual
02/02/2023 08:41

Conclusos para despacho
04/10/2022 21:18

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/09/2022 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2022 23:59.
29/06/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:06

Juntada de RPV
29/06/2022 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2022 23:59.
14/06/2022 11:48

Juntada de Petição de informação
09/06/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 11:35

Transitado em Julgado em 02/06/2022
09/06/2022 04:12

Decorrido prazo de ADEILMA ROSA ALVES CARDOSO em 30/05/2022 23:59.
25/05/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 21:52

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/02/2022 11:16

Conclusos para decisão
22/02/2022 11:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/02/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas
28/01/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
27/01/2022 17:23

Realizado Cálculo de Liquidação
30/12/2021 09:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/12/2021 07:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 22:50

Conclusos para despacho
14/10/2021 03:22

Decorrido prazo de ADEILMA ROSA ALVES CARDOSO em 13/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 22:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 13:25

Conclusos para despacho
16/08/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 08:14

Juntada de Certidão
28/06/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 10:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2021 09:33

Conclusos para despacho
20/11/2020 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/11/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 13:33

Recebidos os autos
20/10/2020 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2018 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
30/11/2018 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2018 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/11/2018 23:59:59.
09/10/2018 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2018 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/10/2018 23:59:59.
08/10/2018 19:31

Juntada de Petição de apelação
04/09/2018 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2018 09:43

Julgado improcedente o pedido
30/06/2018 08:53

Conclusos para despacho
30/06/2018 08:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/06/2018 11:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 01:25

Decorrido prazo de ADEILMA ROSA ALVES CARDOSO em 12/06/2018 23:59:59.
21/05/2018 09:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 09:58

Conclusos para despacho
07/12/2017 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIO GALDINO DA CUNHA em 06/12/2017 23:59:59.
14/11/2017 19:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2017 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
16/03/2017 12:06

Conclusos para despacho
26/01/2017 11:00

Expedição de Mandado.
07/11/2016 11:54

Conclusos para despacho
02/11/2016 20:01

Distribuído por sorteio
02/11/2016 20:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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