10/09/2025 02:31

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 09:46

Juntada de Petição de cota
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Procedimento n.º: 0817091-50.2024.8.15.2002 DESPACHO 1.

DESIGNO Audiência de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 02 de outubro de 2025, às 11h. 2.

INTIME-SE o MP/PB e a Defesa deste despacho, ficando intimados, na oportunidade, das instruções de acesso à Sala de Audiências Virtual abaixo. 3.

INTIME-SE o réu Vitor da Silva Cesário, pessoalmente, por mandado, da audiência designada, para que compareça à audiência designada; 4.

EXCLUA-SE o réu LUCAS HENRIQUE BARROS SOARES do polo passivo desta demanda, haja vista a extinção de punibilidade por morte; 5.

Destaca-se que a audiência será PRESENCIAL no Fórum da Comarca de Pedras de Fogo/PB, nos termos da Resolução CNJ Nº 481/2022, não se enquadrando o presente ato nas excepcionalidades previstas no art. 3º, §1º, da Resolução CNJ Nº 354/2020.

Justifico a presente medida ante os benefícios da realização do ato de forma presencial.

Entre os benefícios do ato presencial, destaco: a) comunicação mais clara e direta entre as partes, testemunhas e juízo; b) viabilização da avaliação mais precisa das expressões corporais entre os envolvidos; c) interação humana que aproxima os advogados, ministério público e julgador à realidade do caso; d) menor interferência de ordem técnica ao ato; e) maior garantia da incomunicabilidade entre as testemunhas.

Por fim, registro, ainda, que as audiências híbridas (semipresencial), com a participação de algumas partes e testemunhas de forma presencial e de outras de forma virtual, vêm se tornando um ato confuso, complexo e ineficiente para as próprias partes e concretude da justiça.

Entretanto, AUTORIZO, desde já, a participação virtual dos advogados, MP e DP..

Ainda, destaco que as partes deverão comparecer preferencialmente de forma presencial.

Advirto, desde já, que a participação virtual será de inteira responsabilidade e risco do requerente, devendo tais informações constarem expressamente nas intimações.

INSTRUÇÕES DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL Para ter acesso a reunião na Zoom pelo celular: 1 - baixar o *aplicativo Zoom* na *Play store* (Android) ou *Apple store* (IOS), se for entrar na reunião pelo celular; 2 - após baixar o aplicativo, clicar no link da reunião https://us02web.zoom.us/j/9207123897?pwd=SEVjM0xsaHJuZjczQ1JtN1BVVVo5QT09 (Solicitar o Link, para facilitar, ao Whatsapp Institucional da Vara (83 9 9142-2951); 3 - colocar o código de acesso, caso o aplicado peça, a saber, 629755; 4 - ativar a câmera do celular no ícone da imagem da câmera e o áudio.

Obs: caso você não encontre a opção para ativar a câmera, entre em contato com o presidente da reunião através da mensagem de texto disponibilizada no aplicativo para informações.

Para ter acesso à reunião pelo Computador ou Notebook: 1 - será necessário uma câmera com microfone de áudio e caixa de som; 2 - clicar no link da reunião disponibilizado acima, ou copie e cole no navegador (Solicitar o Link, para facilitar, ao Whatsapp Institucional da Vara (83 9 9142-2951); 3 - colocar o código de acesso , caso o site peça, a saber, 629755; 4 - ativar a câmera no ícone da imagem da câmera e o áudio; Obs: a reunião será iniciada pelo Fórum de Pedras de Fogo, caso você entre no link e a reunião ainda não tenha começado, aguarde.

Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe.

HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
05/09/2025 11:53

Expedição de Mandado.
05/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2025 11:00 Vara Única de Pedras de Fogo.
04/09/2025 12:38

Pedido de inclusão em pauta
04/09/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:41

Transitado em Julgado em 21/08/2025
29/08/2025 10:45

Juntada de Petição de cota
28/08/2025 13:10

Juntada de Petição de cota
25/08/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:23

Extinta a Punibilidade por morte do agente
21/08/2025 06:57

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:09

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Petição de cota
14/04/2025 11:08

Desentranhado o documento
14/04/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:45

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2025 12:30 Vara Única de Pedras de Fogo.
10/04/2025 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 13:05

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 08:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2025 22:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/03/2025 22:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/03/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 21:13

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:23

Juntada de Ofício
28/03/2025 13:20

Juntada de Ofício
28/03/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:08

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:08

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2025 12:30 Vara Única de Pedras de Fogo.
14/03/2025 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2025 10:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/03/2025 08:24

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:07

Juntada de Petição de defesa prévia
10/03/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 17:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 17:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/03/2025 14:52

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:52

Expedição de Mandado.
06/03/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:59

Mantida a prisão preventida
28/02/2025 11:59

Recebida a denúncia contra LUCAS HENRIQUE BARROS SOARES - CPF: *06.***.*84-47 (INDICIADO) e Vitor da Silva Cesário (INDICIADO)
27/02/2025 21:36

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:16

Declarada incompetência
21/02/2025 08:16

Determinada a redistribuição dos autos
20/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:50

Juntada de Petição de cota
06/02/2025 15:27

Juntada de Petição de denúncia
04/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 10:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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