TJPB - 0800928-76.2016.8.15.2001

28/11/2024 06:00

Baixa Definitiva

28/11/2024 06:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/11/2024 05:59

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2024 23:59.

21/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos

10/09/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

06/09/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024 15:46

Juntada de Certidão de julgamento

26/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 08:57

Conclusos para despacho

16/08/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2024 09:54

Conclusos para despacho

08/05/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

08/05/2024 09:54

Juntada de Certidão

02/02/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

02/02/2024 07:28

Juntada de Certidão

02/02/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/02/2024 23:59.

13/11/2023 21:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 10:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

03/10/2023 08:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 08:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/10/2023 23:59.

11/09/2023 09:08

Conclusos para despacho

11/09/2023 09:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DO NASCIMENTO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DO NASCIMENTO em 30/08/2023 23:59.

13/08/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2023 01:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 01:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

07/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 15:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRIDO) e não-provido

06/08/2023 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2023 09:41

Juntada de Certidão de julgamento

24/07/2023 11:52

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 20:42

Conclusos para despacho

12/07/2023 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2023 22:32

Conclusos para despacho

03/03/2023 22:28

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

03/03/2023 12:19

Juntada de Certidão de julgamento

03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

27/02/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2023 15:17

Conclusos para despacho

30/01/2023 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2022 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/11/2022 23:59.

29/10/2022 09:53

Conclusos para despacho

29/10/2022 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 09:13

Juntada de Petição de agravo (interno)

29/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 10:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRIDO) e provido em parte

27/06/2022 17:54

Conclusos para despacho

27/06/2022 17:54

Juntada de Petição de parecer

15/05/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 18:19

Conclusos para despacho

27/04/2022 18:19

Juntada de Certidão

26/04/2022 11:34

Recebidos os autos

26/04/2022 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2022 11:34

Distribuído por sorteio