TJPB - 0800418-08.2020.8.15.0131

1ª instância - 4ª Vara Mista de Cajazeiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TATIANA ROMANIUC BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:26

    Publicado Expediente em 02/09/2025.

  • 03/09/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0800418-08.2020.8.15.0131 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: TATIANA ROMANIUC BATISTA REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS) Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado, dentro de dez dias.

    Após o decurso do prazo, remetam-se os autos para apreciação pela Turma Recursal.

    Cumpra-se.

    Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

    MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

  • 29/08/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 12:47

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 07:42

    Decorrido prazo de ALAN RICHERS DE SOUSA em 31/07/2025 23:59.

  • 01/08/2025 07:42

    Decorrido prazo de REBECA MAYARA FERREIRA LOPES em 31/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 11:58

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/07/2025 00:46

    Publicado Expediente em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 21:38

    Outras Decisões

  • 07/07/2025 18:24

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 12:50

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 03/07/2025 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/07/2025 12:49

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 02/07/2025 16:10

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 02/07/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 11:26

    Juntada de Acórdão

  • 04/04/2025 11:02

    Outras Decisões

  • 31/03/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 13:00

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 12:04

    Outras Decisões

  • 03/11/2024 19:06

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 11:57

    Juntada de informação

  • 22/07/2024 11:46

    Juntada de Petição de cota

  • 12/07/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 12:33

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/07/2024 13:21

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2024 14:58

    Suscitado Conflito de Competência

  • 29/05/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 07:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/05/2024 07:28

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 28/05/2024 18:04

    Declarada incompetência

  • 30/04/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 11:29

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 11:29

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 26/09/2022 11:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/08/2022 18:40

    Decorrido prazo de REBECA MAYARA FERREIRA LOPES em 25/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 16:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/07/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 18:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/06/2022 15:04

    Decorrido prazo de REBECA MAYARA FERREIRA LOPES em 06/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 12:24

    Decorrido prazo de ALAN RICHERS DE SOUSA em 01/06/2022 23:59.

  • 26/04/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 20:39

    Julgado procedente o pedido

  • 24/03/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 04:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 21/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 22:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 23:24

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 03:43

    Decorrido prazo de REBECA MAYARA FERREIRA LOPES em 04/10/2021 23:59:59.

  • 03/10/2021 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2021 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 13:49

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 13:33

    Juntada de Petição de informação

  • 31/08/2021 03:52

    Decorrido prazo de MULLER SENA TORRES em 30/08/2021 23:59:59.

  • 13/08/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 07:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2021 02:05

    Decorrido prazo de REBECA MAYARA FERREIRA LOPES em 02/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 01:59

    Decorrido prazo de MULLER SENA TORRES em 02/06/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 13:45

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 01:35

    Decorrido prazo de REBECA MAYARA FERREIRA LOPES em 11/03/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 08:46

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 20:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/11/2020 11:34

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

  • 02/10/2020 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2020 01:14

    Decorrido prazo de REBECA MAYARA FERREIRA LOPES em 01/09/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2020 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 12:35

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TATIANA ROMANIUC BATISTA - CPF: *13.***.*92-07 (AUTOR).

  • 10/07/2020 10:27

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 18:18

    Decorrido prazo de ALAN RICHERS DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 18:18

    Decorrido prazo de REBECA MAYARA FERREIRA LOPES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 18:17

    Decorrido prazo de ALAN RICHERS DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 18:17

    Decorrido prazo de REBECA MAYARA FERREIRA LOPES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 18:15

    Decorrido prazo de ALAN RICHERS DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 18:15

    Decorrido prazo de REBECA MAYARA FERREIRA LOPES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/04/2020 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2020 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2020 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2020 12:23

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2020 19:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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