01/09/2025 01:52

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0816281-44.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] AUTOR: JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA REU: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2025 18:00

Conclusos para despacho
28/06/2025 18:00

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 20:42

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2025 02:03

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 02:03

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:18

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:18

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 00:12

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 12:59

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:12

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/05/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2025 18:08

Juntada de Petição de réplica
06/05/2025 13:42

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 03:05

Juntada de entregue (ecarta)
27/04/2025 09:06

Juntada de entregue (ecarta)
09/04/2025 16:02

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:26

Expedição de Carta.
08/04/2025 08:26

Expedição de Carta.
26/03/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2025 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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