TJPB - 0802878-13.2022.8.15.2001

28/08/2024 08:25

Baixa Definitiva

28/08/2024 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2024 08:25

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/08/2024 23:59.

23/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/08/2024 23:59.

27/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 19:49

Recurso Extraordinário não admitido

25/07/2024 09:27

Conclusos para despacho

24/07/2024 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024 19:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/07/2024 12:08

Determinada diligência

17/07/2024 12:08

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

17/07/2024 12:08

Voto do relator proferido

11/07/2024 17:37

Juntada de Certidão de julgamento

11/07/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024 19:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/04/2024 19:44

Determinada diligência

23/04/2024 19:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2024 18:57

Conclusos para despacho

18/04/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2024 12:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/04/2024 12:12

Recebidos os autos

18/04/2024 12:12

Juntada de decisão

01/03/2024 11:00

Baixa Definitiva

01/03/2024 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/03/2024 10:59

Transitado em Julgado em 12/06/2023

01/03/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 14:44

Conclusos para despacho

29/02/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/02/2024 14:43

Juntada de Certidão

15/06/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/06/2023 09:12

Juntada de Certidão

15/06/2023 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2023 23:59.

19/05/2023 16:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

15/04/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023 18:17

Prejudicado o recurso

14/04/2023 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2023 23:59.

12/04/2023 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2023 23:59.

11/04/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 11:52

Juntada de Certidão de julgamento

23/03/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 08:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 13:17

Conclusos para despacho

20/03/2023 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2023 13:27

Conclusos para despacho

17/03/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

17/03/2023 09:25

Juntada de Certidão de julgamento

17/03/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

23/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2023 16:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2023 11:36

Conclusos para despacho

13/02/2023 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 08:42

Sentença confirmada

10/02/2023 08:42

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

08/02/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023 15:17

Juntada de Certidão de julgamento

08/02/2023 15:11

Juntada de Certidão de julgamento

07/02/2023 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/02/2023 23:59.

20/01/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 18:52

Conclusos para despacho

15/12/2022 18:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2022 17:18

Conclusos para despacho

22/10/2022 10:20

Juntada de Petição de cota

29/09/2022 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 17:14

Conclusos para despacho

15/09/2022 17:14

Juntada de Certidão

15/09/2022 17:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

15/09/2022 12:52

Recebidos os autos

15/09/2022 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2022 12:52

Distribuído por sorteio