TJPB - 0805810-37.2023.8.15.2001

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIVAN BEZERRA MORAIS

CPF *00.***.*85-43

JANICE REIS DA SILVA MORAES

CPF *27.***.*05-87

Advogados

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA

OAB: 24999/PB

CPF *84.***.*88-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE

OAB: 1129/PE

CPF *00.***.*32-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 10:11

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/09/2025 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2025 01:57

    Publicado Despacho em 09/09/2025.

  • 10/09/2025 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

  • 05/09/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 12:02

    Processo Desarquivado

  • 04/09/2025 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 09:17

    Recebidos os autos

  • 20/11/2024 09:17

    Juntada de decisão

  • 06/05/2024 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/05/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 01:25

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 15:07

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 20/03/2024 11:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 20/03/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 09:38

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/03/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 07:59

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2024 19:00

    Recebidos os autos

  • 04/02/2024 19:00

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 04/08/2023 17:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/07/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 00:32

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 08:56

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 10:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/06/2023 08:47

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/05/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 16:23

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2023 02:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/05/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 19:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/05/2023 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 19:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 15/05/2023 10:32

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/05/2023 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 06:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/05/2023 18:56

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 15:05

    Outras Decisões

  • 30/04/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 11:16

    Outras Decisões

  • 10/04/2023 21:54

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 00:40

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:39

    Decorrido prazo de Secretaria de Saude do Municipio de João Pessoa em 28/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 21:16

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/03/2023 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 20:27

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/03/2023 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 16:39

    Outras Decisões

  • 16/03/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 15:31

    Outras Decisões

  • 06/03/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 14:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/02/2023 17:11

    Declarada incompetência

  • 08/02/2023 15:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/02/2023 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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