08/09/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0805810-37.2023.8.15.2001.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Conforme art. 534 do CPC, a parte exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para formular pedido adequado de cumprimento de sentença, observando as normas do CPC que versam sobre a matéria, no prazo de cinco dias.

Escoado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
20/11/2024 09:17

Baixa Definitiva
20/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/11/2024 09:16

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.
16/10/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:51

Negado seguimento a Recurso
15/10/2024 12:51

Recurso Extraordinário não admitido
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.
12/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:13

Determinada diligência
03/09/2024 17:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
03/09/2024 17:13

Voto do relator proferido
02/09/2024 16:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2024 13:53

Determinada diligência
15/05/2024 13:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2024 06:57

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2024 12:36

Outras Decisões
06/05/2024 11:38

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:49

Recebidos os autos
06/05/2024 10:49

Juntada de despacho
04/02/2024 19:00

Baixa Definitiva
04/02/2024 19:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/02/2024 19:00

Transitado em Julgado em 23/01/2024
24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/12/2023 23:59.
10/11/2023 06:10

Juntada de Petição de informações prestadas
25/10/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:52

Declarada incompetência
23/10/2023 11:52

Prejudicado o recurso
23/10/2023 11:52

Determinado o cancelamento da distribuição
19/10/2023 11:38

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:17

Conclusos para despacho
07/08/2023 08:17

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:12

Recebidos os autos
04/08/2023 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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