TJPB - 0391031-80.2002.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:37
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0391031-80.2002.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Estaduais] REQUERENTE: ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 2 de setembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário -
02/09/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 19:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 09:57
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA em 20/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 13:51
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
29/11/2024 13:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/11/2024 12:04
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/11/2024 04:09
Conclusos para despacho
-
23/11/2024 04:08
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 22:48
Juntada de provimento correcional
-
02/05/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 10:43
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
02/05/2024 10:43
Julgado improcedente o pedido
-
02/05/2024 09:46
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
-
02/05/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 18:28
Determinada diligência
-
18/07/2023 18:28
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/07/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 09:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
06/12/2021 00:00
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0014870-82.2014.8.15.2001
-
28/10/2021 16:37
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 16:36
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2021 16:29
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 09:56
Outras Decisões
-
18/03/2021 22:52
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 22:51
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
30/09/2020 02:44
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA em 28/09/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 02:44
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/09/2020 23:59:59.
-
10/09/2020 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 20:01
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
03/06/2019 10:09
Processo migrado para o PJe
-
26/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 04/2019 MIGRACAO P/PJE
-
26/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 04/2019 NF 72/19
-
26/04/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 04/2019 12:16 TJEJPF9
-
25/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2019 A DIGITALIZACAO
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
16/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 06/2014
-
13/05/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 05/2014 DEVOLVIDO DO ESTADO
-
30/04/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 30: 04/2014
-
30/04/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/04/2014 015609PB
-
07/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 04/2014
-
30/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 10/2013 CITE-SE
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
28/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013
-
22/11/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22112012
-
22/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112012
-
08/10/2012 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 08102012
-
03/10/2012 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 03102012 005672PB
-
18/09/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18092012
-
18/09/2012 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 18102012
-
14/09/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14092012 NF 103: 12
-
08/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07082012
-
08/08/2012 00:00
Mov. [1280] - DESARQUIVAMENTO ORDENADO 07082012
-
08/08/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 07082012
-
08/08/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 07082012
-
30/11/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 25112011
-
30/11/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 25112011
-
30/11/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112011
-
23/11/2011 00:00
Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 23112011 SN01
-
21/11/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21112011
-
21/11/2011 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 21112011
-
21/11/2011 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 21112011
-
21/09/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21092011
-
21/09/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21092011
-
12/09/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05072011
-
12/09/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17092011
-
05/09/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05092011 NF 174: 11
-
31/08/2011 00:00
Mov. [371] - PROCESSO REATIVADO EM 31082011 TJE9442 16:32
-
31/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31082011
-
31/08/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31082011
-
31/08/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31082011
-
07/08/2008 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07082008
-
07/08/2008 00:00
Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 07082008
-
07/08/2008 00:00
Mov. [394] - [22] Baixa Definitiva
-
21/07/2008 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 31072008
-
17/07/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17072008
-
17/07/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17072008
-
17/07/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17072008 NF 111: 8
-
09/06/2008 00:00
Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 09062008
-
09/06/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09062008
-
16/10/2007 00:00
Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 11102007
-
16/10/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11102007
-
16/10/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11102007
-
16/10/2007 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 16102007
-
27/11/2003 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 27112003
-
20/11/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18112003
-
14/11/2003 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 13112003
-
14/11/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13112003
-
14/11/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13112003
-
08/10/2003 00:00
Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 08102003 005672PB
-
04/09/2003 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 04092003
-
14/08/2003 00:00
Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 14082003 008815E
-
12/08/2003 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09082003
-
12/08/2003 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 27082003
-
07/08/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07082003 NF 78: 3
-
04/08/2003 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 28072003
-
04/08/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01082003
-
04/08/2003 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01082003
-
26/07/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13062003
-
26/07/2003 00:00
Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 26072003
-
12/06/2003 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 12062003
-
26/05/2003 00:00
Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 26052003 006820PB
-
21/05/2003 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 21052003
-
21/05/2003 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 21062003
-
19/05/2003 00:00
Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 13052003
-
19/05/2003 00:00
Mov. [646] - SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE 13052003
-
19/05/2003 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 19052003
-
19/05/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19052003 NF 51: 3
-
07/05/2003 00:00
Mov. [1425] - AGUARDA JULGAMENTO 07052003
-
04/04/2003 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 04042003
-
27/03/2003 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 27032003
-
21/03/2003 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 21032003
-
21/03/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21032003
-
21/03/2003 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 21032003
-
10/03/2003 00:00
Mov. [1425] - AGUARDA JULGAMENTO 10032003
-
03/02/2003 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03022003
-
24/10/2002 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 24102002
-
23/10/2002 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 23102002 JPA7
-
23/10/2002 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2002
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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