10/09/2025 01:48

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 14:43

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:40

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 09:46

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 08:22

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, bairro Petrópolis, CEP: 58.840-000, Fone/Fax: (83)3431-2298 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ADVOGADO DO(A) AUTOR(A) DO FATO/RÉU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0802464-71.2022.8.15.0301 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FLAVIO SALES RUFINO Certifico e dou fé, que de ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Osmar Caetano Xavier, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, expedi a INTIMAÇÃO do advogado do RÉU, para comparecer a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia Data: 09/10/2025, Hora: 08:30 hs, na sala de audiência da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, a ser realizada sob a forma presencial, permitida a participação remota apenas da parte ou testemunha que resida em Comarca diversa ou que, prévia e justificadamente, demonstre a impossibilidade de participação presencial, casos em que a escrivania deverá certificar nos autos o "link" de acesso para participação virtual., devendo qualquer problema ser informado previamente ao Cartório da 1ª Vara Mista através do Telefone Institucional (83)99144-3957.

Para audiência, acessar o link abaixo: ADVOGADO: Dr.

Advogado: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA OAB: PB21264 Endereço: RUA JOAO PESSOA, 141, CENTRO, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Pombal-PB, 5 de setembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] IVANOSKA SALGADO DE ASSIS BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: ID nº
05/09/2025 10:49

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:41

Expedição de Carta.
05/09/2025 10:20

Expedição de Mandado.
05/09/2025 10:20

Expedição de Mandado.
05/09/2025 10:20

Expedição de Mandado.
05/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/10/2025 08:30 1ª Vara Mista de Pombal.
02/09/2025 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2025 07:37

Conclusos para decisão
19/08/2025 04:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 18:18

Juntada de Petição de resposta
13/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 01:24

Decorrido prazo de FLAVIO SALES RUFINO em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA NOBREGA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 08:23

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 06:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 06:07

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 12:30

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:30

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/05/2025 11:26

Recebida a denúncia contra FLAVIO SALES RUFINO - CPF: *63.***.*77-44 (INDICIADO)
22/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:48

Juntada de Petição de denúncia
20/03/2025 18:48

Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital de Pombal em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
29/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:27

Determinada diligência
22/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:53

Juntada de Petição de cota
23/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:03

Juntada de Petição de cota
12/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 21:38

Determinada diligência
20/06/2024 07:40

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:37

Juntada de Petição de cota
16/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:35

Juntada de Petição de cota
23/04/2024 02:38

Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital de Pombal em 22/04/2024 23:59.
06/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 12:09

Determinada diligência
02/02/2024 08:46

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:13

Juntada de Petição de cota
22/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 01:15

Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital de Pombal em 31/10/2023 23:59.
18/08/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:14

Outras Decisões
10/08/2023 07:45

Conclusos para decisão
13/07/2023 21:16

Juntada de Petição de cota
20/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:25

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:37

Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital de Pombal em 17/04/2023 23:59.
06/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:26

Determinada diligência
28/02/2023 11:42

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:49

Juntada de Petição de cota
18/01/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 16:32

Distribuído por dependência
19/12/2022 16:31

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cota • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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