TJPB - 0822376-37.2018.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 17:41
Juntada de Petição de informações prestadas
-
05/09/2025 18:29
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 01:29
Publicado Expediente em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0822376-37.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: RODRIGO MAIA PIMENTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 2 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário -
02/09/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 09:35
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
02/09/2025 09:12
Transitado em Julgado em 12/03/2025
-
20/03/2025 18:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/03/2025 23:59.
-
10/02/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 19:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/01/2025 19:51
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
06/01/2025 23:14
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
-
26/11/2024 03:40
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
17/08/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
17/08/2024 10:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/08/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 22:17
Juntada de provimento correcional
-
26/03/2024 02:02
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 25/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 01:45
Juntada de Alvará
-
06/02/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:35
Juntada de RPV
-
15/08/2023 23:04
Juntada de provimento correcional
-
14/12/2022 11:13
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/11/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
27/11/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
26/08/2022 16:59
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/08/2022 23:59.
-
29/06/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 08:52
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 08:50
Transitado em Julgado em 12/03/2022
-
21/03/2022 18:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/03/2022 03:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 13:23
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 12:32
Julgado procedente o pedido
-
17/05/2021 11:13
Conclusos para julgamento
-
19/03/2021 01:25
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/03/2021 23:59:59.
-
07/02/2021 20:42
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 11:57
Conclusos para despacho
-
16/04/2020 17:08
Juntada de Certidão
-
14/09/2019 03:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 15:24
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2019 16:52
Juntada de Petição de contestação
-
22/07/2019 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2019 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
23/04/2018 15:34
Conclusos para despacho
-
21/04/2018 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802117-04.2024.8.15.0031
Maria Barbosa de Melo Nascimento
Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...
Advogado: Julio Cesar de Oliveira Muniz
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/08/2025 16:14
Processo nº 0804306-37.2025.8.15.0251
Ulisses Batista de Araujo
Estado da Paraiba
Advogado: Glebson Jarley Lima de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/04/2025 15:09
Processo nº 0050255-28.2013.8.15.2001
Paraiba Previdencia
Jose Carlos da Silva
Advogado: Paulo Wanderley Camara
Tribunal Superior - TJPB
Ajuizamento: 13/10/2021 09:00
Processo nº 0802011-42.2025.8.15.0731
Daniela Carla Lamenha de Albuquerque
Municipio de Cabedelo
Advogado: Manoel Marleno Barros
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/04/2025 16:23
Processo nº 0050255-28.2013.8.15.2001
Jose Carlos da Silva
O Estado da Paraiba
Advogado: Jose Epitacio de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/12/2013 00:00