STJ - 0050255-28.2013.8.15.2001

16/12/2021 17:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/12/2021 17:15

Transitado em Julgado em 15/12/2021

26/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 11:30

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

13/10/2021 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2021 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA