04/09/2025 01:34

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0802011-42.2025.8.15.0731 Autor: HUGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE e outros Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
02/09/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:52

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:29

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 07:58

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:39

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:39

Determinada diligência
11/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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