TJPB - 0806454-24.2016.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 18:25
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 01:39
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0806454-24.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: MARINALVA FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 1 de setembro de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário -
02/09/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 12:52
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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31/05/2025 04:51
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 04:51
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 26/05/2025 23:59.
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18/03/2025 20:28
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 20:38
Juntada de RPV
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11/03/2025 20:38
Juntada de RPV
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07/02/2025 15:14
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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07/02/2025 15:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
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06/02/2025 13:42
Conclusos para despacho
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06/01/2025 23:14
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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26/11/2024 02:16
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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06/11/2024 00:55
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2024 23:59.
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04/11/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 14:36
Outras Decisões
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16/08/2024 22:23
Juntada de provimento correcional
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26/04/2024 15:28
Conclusos para despacho
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16/12/2023 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.
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17/11/2023 08:29
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 11:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
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29/05/2023 12:20
Conclusos para julgamento
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19/10/2022 13:52
Juntada de Petição de petição
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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17/09/2022 10:56
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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09/08/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 19:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/08/2022 19:01
Ato ordinatório praticado
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05/07/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2022 09:34
Conclusos para decisão
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18/02/2022 16:43
Juntada de Petição de documento de comprovação
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15/02/2022 03:44
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2022 23:59:59.
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03/02/2022 18:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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20/01/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2022 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2021 16:51
Conclusos para despacho
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13/04/2021 13:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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29/03/2021 08:14
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2021 08:13
Ato ordinatório praticado
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29/03/2021 08:10
Transitado em Julgado em 26/03/2021
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27/03/2021 01:42
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 26/03/2021 23:59:59.
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23/02/2021 01:00
Juntada de Petição de petição
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06/02/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2021 11:23
Julgado procedente o pedido
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09/03/2020 18:33
Conclusos para julgamento
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09/03/2020 16:38
Juntada de Certidão
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16/11/2019 21:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2019 23:59:59.
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11/10/2019 14:44
Juntada de Petição de petição
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04/10/2019 09:49
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2019 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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20/02/2017 16:01
Conclusos para despacho
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20/02/2017 16:00
Juntada de Certidão
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29/09/2016 14:17
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2016 18:41
Ato ordinatório praticado
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20/09/2016 18:39
Juntada de Certidão
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21/07/2016 06:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/07/2016 23:59:59.
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24/05/2016 15:07
Juntada de Petição de contestação
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20/05/2016 13:33
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2016 11:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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23/02/2016 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2016 13:42
Conclusos para despacho
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12/02/2016 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Informações Prestadas • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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