03/09/2025 07:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0837829-67.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Perdas e Danos] APELANTE: ALUIZIANE RHAIZIA BORGES GOMES APELADO: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 1 de setembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
01/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 10:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:24

Determinada Requisição de Informações
14/04/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:49

Recebidos os autos
28/01/2025 21:49

Juntada de Certidão de prevenção
08/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:09

Juntada de Petição de apelação
30/01/2024 21:47

Juntada de Petição de informações prestadas
26/01/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:40

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 10:38

Conclusos para julgamento
16/08/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:58

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:17

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:39

Outras Decisões
31/03/2022 09:40

Conclusos para julgamento
23/11/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:47

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Munciípio de João Pessoa em 22/11/2021 23:59:59.
29/09/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 10:33

Juntada de diligência
28/09/2021 08:39

Expedição de Mandado.
27/09/2021 13:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/09/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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