TJPB - 0101752-18.2012.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:39
Publicado Despacho em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0101752-18.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Assinado o alvará, conforme comprovante juntado, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito.
JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
02/09/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 22:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 08:04
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 08:52
Expedido alvará de levantamento
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01/06/2025 14:51
Conclusos para despacho
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10/03/2025 08:46
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
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09/10/2024 00:37
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/10/2024 23:59.
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28/09/2024 01:24
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2024 23:59.
-
14/08/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 09:15
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 11:56
Juntada de Petição de informações prestadas
-
16/04/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 11:14
Juntada de RPV
-
15/04/2024 11:14
Juntada de RPV
-
01/02/2024 14:43
Outras Decisões
-
01/02/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 22:02
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.
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27/09/2023 22:02
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/09/2023 23:59.
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15/08/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 14:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/07/2023 11:18
Conclusos para julgamento
-
17/10/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 11:04
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 11:03
Processo Desarquivado
-
27/07/2022 14:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/03/2022 13:44
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2022 13:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/03/2022 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 14:27
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 12:00
Recebidos os autos
-
22/02/2022 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 16:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/10/2020 11:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/10/2020 11:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/09/2020 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 14:49
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 06:21
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2020 23:59:59.
-
14/08/2020 22:25
Juntada de Petição de apelação
-
25/07/2020 00:31
Decorrido prazo de OZIMAR LOPES DE FREITAS em 24/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 11:27
Juntada de Petição de apelação
-
08/07/2020 11:25
Juntada de Petição de apelação
-
08/07/2020 11:19
Juntada de Petição de apelação
-
03/07/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 14:21
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2020 10:36
Conclusos para despacho
-
12/10/2019 01:34
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 11/10/2019 23:59:59.
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12/10/2019 01:34
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/10/2019 23:59:59.
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25/09/2019 09:12
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2019 17:30
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2019 17:29
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 17:29
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
31/10/2018 11:39
Processo migrado para o PJe
-
23/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
23/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2018 NF 58/18
-
23/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 10/2018 16:28 TJEJPF8
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2017
-
10/10/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2016 P063444162001 17:03:33 PBPREV
-
10/10/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2016 P066902162001 17:03:33 OZIMAR
-
10/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 10/2016
-
29/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2016 P066902162001 18:17:23 OZIMAR
-
16/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2016 P063444162001 16:33:25 PBPREV
-
09/08/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 08/2016 DIVERSOS
-
04/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 08/2016 NF 63/16
-
15/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2016 INTIME-SE P/ PRODUZIR PROVAS
-
27/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 27: 01/2016
-
27/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2016
-
10/12/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 12/2015 C/ PETIçãO
-
26/11/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/11/2015 020883PB
-
20/08/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 08/2015
-
20/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 08/2015
-
20/08/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2015 P/IMPUGNAR
-
12/08/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 12: 08/2015 P060573152001 13:37:16 ESTADO
-
27/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 07/2015 ESTADO DA PARAIBA
-
18/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 05/2015 CITE-SE
-
04/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 04: 05/2015
-
04/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 05/2015
-
24/04/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2015 COM PETIçãO
-
10/04/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/04/2015 011946PB
-
11/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2015 INTIME-SE
-
18/02/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 18: 02/2015
-
18/02/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2015
-
09/02/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 02/2015
-
03/02/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/02/2015 011946PB
-
20/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 11/2014 INTIME-SE
-
28/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 28: 10/2014
-
28/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 10/2014
-
28/08/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 08/2014
-
20/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 08/2014 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
13/06/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 13: 06/2013 DESPACHO OU DECISAO
-
11/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 06/2013 NF29/2013
-
07/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 10: 09/2012
-
07/06/2013 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 24: 09/2012
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
30/11/2012 00:00
Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 30112012
-
24/09/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092012
-
10/09/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10092012
-
20/08/2012 00:00
Distribuicao por sorteio
-
20/08/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 20082012 JPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2012
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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