10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800713-62.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR(S): Nome: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA Endereço: RUA SAO LUIS, 164, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogados do(a) AUTOR: ALMIR WEVERTON GOMES DA COSTA - PB30797, BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA - PB26807 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, 45, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Portaria 001/2022 De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito desta comarca de Jacaraú PB, Dr.

Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, em conformidade com a portaria indicada acima, intimo a parte autora para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

Jacaraú, 9 de setembro de 2025.

EDNAEL DOS SANTOS Analista/Técnico/Serventuário
09/09/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 04:01

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:51

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2025 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 02:00

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 11:04

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 23:37

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:25

Publicado Termo de Audiência em 10/06/2025.
10/06/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2025 09:00 Vara Única de Jacaraú.
29/05/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 18:05

Publicado Despacho em 09/04/2025.
10/04/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
10/04/2025 14:11

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2025 13:13

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2025 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 09:00 Vara Única de Jacaraú.
07/04/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:59

Determinada diligência
29/03/2025 12:12

Conclusos para despacho
28/03/2025 22:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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