11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0809825-98.2024.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE FARIAS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 10 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/09/2025 15:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/09/2025 12:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:59

Juntada de documento de comprovação
10/09/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/09/2025 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 05:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0809825-98.2024.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE FARIAS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o(s) depósito(s), pela parte executada, do(s) valor(es) referente(s) a(s) RPV(s) expedida(s), passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, informar os dados bancários para fins de expedição do(s) alvará(s), bem como informe se existe outra pendência de cumprimento da execução.

Campina Grande-PB, 8 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/09/2025 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:34

Juntada de documento de comprovação
08/09/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:26

Juntada de RPV
26/06/2025 08:38

Transitado em Julgado em 13/06/2025
15/06/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2025 23:59.
19/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2025 12:45

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:04

Conclusos para decisão
01/04/2025 03:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:57

Transitado em Julgado em 18/02/2025
23/02/2025 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 20:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:33

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 11:37

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/10/2024 10:02

Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2024 09:46

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 10/09/2024 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
10/05/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/09/2024 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
01/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:41

Conclusos para despacho
30/03/2024 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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