TJPB - 0072017-66.2014.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0072017-66.2014.8.15.2001 APELANTE: JOSENILDO MEDEIROS DE MELO, ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI, PARAIBA PREVIDENCIA APELADO: OS MESMOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37003938).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de setembro de 2025 . -
21/05/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 11:32
Juntada de Petição de parecer
-
14/05/2025 06:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/05/2025 06:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 00:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 15:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/03/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 00:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 16:19
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 00:16
Decorrido prazo de JOSENILDO MEDEIROS DE MELO em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:04
Decorrido prazo de JOSENILDO MEDEIROS DE MELO em 05/02/2025 23:59.
-
05/12/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 07:38
Não conhecidos os embargos de declaração
-
04/12/2024 14:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/12/2024 12:26
Juntada de Certidão de julgamento
-
03/12/2024 00:10
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/12/2024 23:59.
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26/11/2024 08:20
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 14:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/11/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 08:17
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 16:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/10/2024 05:44
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 05:44
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 00:08
Decorrido prazo de JOSENILDO MEDEIROS DE MELO em 07/10/2024 23:59.
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19/09/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 06:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
07/09/2024 00:02
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/09/2024 23:59.
-
17/08/2024 00:03
Decorrido prazo de JOSENILDO MEDEIROS DE MELO em 16/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 17:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/07/2024 05:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 12:19
Sentença confirmada em parte
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11/07/2024 12:19
Conhecido o recurso de JOSENILDO MEDEIROS DE MELO (APELANTE) e provido
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11/07/2024 12:19
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI (APELANTE) e PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
10/07/2024 14:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/07/2024 00:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 14:08
Juntada de Petição de cota
-
18/06/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 08:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/06/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 07:34
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 18:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/05/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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13/05/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 22:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
20/03/2023 10:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
02/08/2022 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 00:37
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/08/2022 23:59.
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02/08/2022 00:37
Decorrido prazo de JOSENILDO MEDEIROS DE MELO em 01/08/2022 23:59.
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02/08/2022 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 00:32
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/08/2022 23:59.
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02/08/2022 00:32
Decorrido prazo de JOSENILDO MEDEIROS DE MELO em 01/08/2022 23:59.
-
15/07/2022 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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15/07/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 08:54
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
09/02/2022 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA
-
09/02/2022 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA
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09/02/2022 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA
-
08/02/2022 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA
-
08/02/2022 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO ;
-
09/07/2021 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
-
02/07/2021 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 010138PB
-
18/06/2021 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
-
18/05/2021 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA EST
-
24/02/2021 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
-
24/02/2021 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO
-
23/02/2021 00:00
Mov. [12098] - SUSPENSãO POR INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITI
-
23/02/2021 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
-
22/01/2021 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
24/11/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO
-
05/11/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
-
29/10/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 010138PB
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20/10/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
-
03/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA EST
-
28/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
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28/02/2020 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
-
28/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
-
18/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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30/01/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
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17/12/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA EST
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22/10/2019 00:00
Mov. [230] - PREJUDICADO O RECURSO MONOCRATICA RECURSO(ORIUNDO 1ºGRAU)
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22/10/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
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22/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
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22/10/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO
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04/10/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
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04/10/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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24/09/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
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24/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL
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24/09/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA DE JUSTICA
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21/09/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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