10/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMO o demandado para, no prazo de 10 dias, comprovar: 1.a distribuição clandestina de gás realizada pela autora; 2.associação da promovente para a prática de crimes; 3.juntar documentos do Ministério Público da denominada OPERAÇÃO CHAMA AZUL.

Por fim, em igual prazo, explicite o réu a perícia contábil a ser realizada, ou seja, quais documentos serão analisados.
05/09/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
11/10/2024 00:41

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 23:56

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:08

Determinada diligência
03/07/2024 20:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO PEREIRA PECORELLI - CNPJ: 05.***.***/0001-62 (REU).
03/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
01/03/2024 01:10

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:01

Conclusos para despacho
11/12/2023 03:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:54

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
11/07/2023 02:46

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA PECORELLI em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:26

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA PECORELLI em 03/07/2023 23:59.
22/06/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 08:36

Conclusos para despacho
13/06/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 03:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 03:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 22:33

Conclusos para despacho
06/05/2023 00:41

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
02/04/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 23:36

Conclusos para despacho
28/03/2023 23:34

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:46

Determinada diligência
10/02/2023 21:36

Conclusos para despacho
02/02/2023 20:30

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA PECORELLI em 31/01/2023 23:59.
30/01/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 18:53

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:40

Juntada de Petição de réplica
09/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:15

Conclusos para despacho
04/10/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 22:25

Conclusos para despacho
29/07/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 17:39

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 21:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/05/2022 14:59

Expedição de Mandado.
15/05/2022 21:40

Determinada diligência
11/05/2022 16:40

Conclusos para despacho
11/05/2022 07:21

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 21:52

Conclusos para despacho
29/03/2022 04:38

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 01:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 01:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 00:40

Juntada de Certidão
21/11/2021 21:53

Determinada diligência
20/11/2021 16:01

Conclusos para despacho
20/08/2021 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021 17:32

Conclusos para despacho
13/04/2021 05:06

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 22:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 17:36

Conclusos para despacho
02/02/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 02:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROCA em 27/01/2021 23:59:59.
01/12/2020 02:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 14:09

Conclusos para despacho
01/10/2020 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2020 14:12

Juntada de Petição de diligência
01/10/2020 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2020 14:02

Juntada de Petição de diligência
14/05/2020 17:23

Expedição de Mandado.
14/05/2020 17:23

Expedição de Mandado.
25/04/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 14:42

Conclusos para despacho
24/04/2020 14:40

Juntada de Certidão
26/03/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 16:43

Conclusos para despacho
19/03/2020 15:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/03/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 12:21

Conclusos para despacho
19/03/2020 12:20

Juntada de Certidão
20/01/2020 14:52

Juntada de Certidão
17/01/2020 09:08

Juntada de Ofício
14/01/2020 11:36

Suscitado Conflito de Competência
10/01/2020 07:44

Conclusos para despacho
28/12/2019 01:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
28/12/2019 01:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/12/2019 13:39

Declarada incompetência
17/12/2019 17:05

Conclusos para despacho
14/12/2019 06:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
11/12/2019 02:57

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 25/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 08:05

Declarada incompetência
23/10/2019 17:26

Conclusos para despacho
23/10/2019 17:24

Juntada de Certidão
30/08/2019 12:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 09:12

Conclusos para despacho
30/08/2019 09:10

Juntada de Certidão
29/07/2019 00:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 17:47

Conclusos para despacho
16/07/2019 16:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
02/07/2019 21:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 14:30

Conclusos para despacho
02/07/2019 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801914-68.2025.8.15.0981

Marcos Venicio Arruda da Silva

Inss

Advogado: Cynthia Regina Borges Braga Mannini

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2025 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0000048-17.2020.8.15.0631

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Maria da Guia Matias dos Santos

Advogado: Josefa Marquilany Jorge Morais Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000048-17.2020.8.15.0631

Delegacia de Policia Civil de Juazeirinh...

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Josefa Marquilany Jorge Morais Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/05/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0830232-08.2025.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Flavio Nunes da Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0815344-54.2024.8.15.0001

Cesed - Centro de Ensino Superior e Dese...

Rodrigo Sobral de Queiroz

Advogado: Bernardo Ferreira Damiao de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2024 11:33

Exibir Processo