STJ - 0090663-95.2012.8.15.2001

14/05/2021 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/05/2021 17:05

Transitado em Julgado em 14/05/2021

26/03/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021

25/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021

25/03/2021 16:30

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

01/03/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/03/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2021 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA