TJPB - 0808698-04.2019.8.15.0001

03/07/2024 17:02

Baixa Definitiva

03/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/07/2024 16:58

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2024 23:59.

29/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 16:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

27/05/2024 16:24

Voto do relator proferido

27/05/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento

27/05/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2024 17:16

Juntada de Petição de cota

19/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2024 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2024 06:35

Conclusos para despacho

09/04/2024 16:47

Juntada de Certidão

09/04/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2024 16:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/04/2024 16:44

Recebidos os autos

09/04/2024 16:44

Juntada de decisão

30/11/2023 15:33

Baixa Definitiva

30/11/2023 15:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2023 15:33

Transitado em Julgado em 22/05/2023

30/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 09:46

Conclusos para despacho

30/11/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/11/2023 09:45

Juntada de Certidão

23/05/2023 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

23/05/2023 07:22

Juntada de Certidão

23/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2023 23:59.

12/05/2023 22:41

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2023 00:08

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:08

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

26/03/2023 18:24

Juntada de Petição de cota

21/03/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 12:22

Prejudicado o recurso

21/03/2023 12:22

Declarada incompetência

10/03/2023 19:14

Conclusos para despacho

10/03/2023 19:08

Juntada de Petição de parecer

02/03/2023 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 11:06

Conclusos para despacho

01/03/2023 11:06

Juntada de Certidão

28/02/2023 15:53

Recebidos os autos

28/02/2023 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023 15:53

Distribuído por sorteio