05/02/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 06:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:55

Juntada de Alvará
22/01/2024 23:45

Juntada de Petição de informações prestadas
09/01/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:44

Transitado em Julgado em 13/12/2023
05/12/2023 02:04

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:04

Decorrido prazo de ADAILZO CABRAL BARBOSA em 04/12/2023 23:59.
08/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 10:05

Conclusos para decisão
04/11/2023 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 00:45

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0838852-77.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar contrarrazões aos embargos interpostos.

Prazo de 05(cinco) dias João Pessoa, 25 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
21/10/2023 01:11

Decorrido prazo de ADAILZO CABRAL BARBOSA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:11

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 19/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 02:13

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0838852-77.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ADAILZO CABRAL BARBOSA REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/09/2023 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2023 12:31

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:31

Juntada de Projeto de sentença
06/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:14

Juntada de comunicações
05/09/2023 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2023 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/09/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2023 09:49

Juntada de Petição de informação
04/09/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/09/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841942-93.2023.8.15.2001

Andre Vicente de Araujo

Carlos Victor Gomes Lianza Faria

Advogado: Diego Luiz Correia Lima de Queiroz Espin...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2023 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0819081-16.2023.8.15.2001

Angeline Costa Paulino

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0818572-85.2023.8.15.2001

Genival Gomes Cesar Junior

Motel Chamour LTDA

Advogado: Eduardo Faria Barcelos Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0848267-84.2023.8.15.2001

Thayane Alvares Costa

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800948-61.2017.8.15.0181

Pedro Francisco dos Santos

Banco Cruzeiro do Sul

Advogado: Julio Cesar Nunes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2017 14:22

Exibir Processo