TJPB - 0823208-41.2016.8.15.2001

06/01/2025 23:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

05/08/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

20/09/2022 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 05:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/04/2022 23:59:59.

19/03/2022 08:29

Juntada de Petição de apelação

16/02/2022 14:58

Juntada de Petição de comunicações

16/02/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 04:08

Julgado procedente o pedido

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

08/10/2018 18:10

Conclusos para despacho

08/10/2018 18:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/09/2018 02:15

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018 00:20

Decorrido prazo de HERBERT FITIPALDI PIRES MOURA BRASIL em 21/09/2018 23:59:59.

27/08/2018 17:22

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/08/2018 17:19

Conclusos para julgamento

27/08/2018 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018 17:42

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem

14/07/2017 12:00

Conclusos para despacho

14/07/2017 11:58

Juntada de Certidão

21/04/2017 21:15

Juntada de Petição de petição

31/10/2016 07:48

Juntada de Petição de contestação

21/10/2016 13:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2016 17:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2016 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016 15:52

Conclusos para despacho

16/05/2016 09:50

Distribuído por sorteio