08/09/2025 08:44

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:49

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0833428-88.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Suspensão da Exigibilidade] AUTOR: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto e o seu indeferimento, conforme ID 122514166, deve o autor proceder ao pagamento das custas judiciais iniciais.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos moldes do art. 290, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem recolhimento, voltem os autos conclusos para adoção das medidas processuais pertinentes.

João Pessoa, data eletrônica.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
03/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:04

Determinada diligência
01/09/2025 10:57

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:56

Juntada de Acórdão
11/04/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:47

Determinada diligência
26/03/2025 12:34

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/07/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/07/2024 23:59.
18/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/04/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808011-54.2024.8.15.0000
01/04/2024 08:46

Conclusos para despacho
01/04/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2024 18:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/03/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:18

Outras Decisões
13/11/2023 12:57

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:39

Outras Decisões
02/12/2022 09:30

Conclusos para despacho
06/11/2022 03:24

Juntada de provimento correcional
27/07/2022 10:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/07/2022 10:58

Conclusos para despacho
27/07/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 18:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/07/2022 00:16

Conclusos para despacho
05/07/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE - CNPJ: 07.***.***/0001-78 (AUTOR).
22/06/2022 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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