TJPB - 0800379-10.2018.8.15.0251

1ª instância - 7ª Vara Mista de Patos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO

CPF *99.***.*23-72

Advogados

PAULO CESAR DE MEDEIROS

OAB: 11350/PB

CPF *31.***.*18-27

LEONARDO ARAUJO DE SOUSA E SATIRO

OAB: 19858/PB

CPF *84.***.*56-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0165-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KLEPER CARVALHO DE FIGUEIREDO LEITAO

CPF *08.***.*41-85

RICIA NUNES PEREIRA MOURA

CPF *77.***.*71-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:55

    Publicado Expediente em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800379-10.2018.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc.

    Em relação aos cálculos apresentados pelo INSS no ID 121242049, diga a parte autora no prazo de 10 dias.

    Cumpra-se.

    Patos/PB, assinatura e data digitais.

    JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA Juíza de Direito

  • 27/08/2025 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2025 01:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.

  • 21/08/2025 12:08

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 07:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 08:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/07/2025 07:43

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 14:51

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/07/2025 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 08:34

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 20:47

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 20:47

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 03/06/2024 15:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/05/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 09:14

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 21:09

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/05/2024 01:21

    Decorrido prazo de ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO em 08/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 11:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/04/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 16:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/02/2024 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 09:24

    Juntada de laudo pericial

  • 24/02/2024 13:06

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 23/11/2023 08:17

    Decorrido prazo de RICIA NUNES PEREIRA MOURA em 20/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 07:54

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 07:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 07:17

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2023 15:58

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/10/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/09/2023 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 07:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/09/2023 06:07

    Juntada de Alvará

  • 27/09/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 02:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 20:00

    Juntada de diligência

  • 19/05/2023 15:30

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE MEDEIROS em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 15:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 14:26

    Decorrido prazo de Kleper Carvalho de Figueiredo Leitão em 10/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 08:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 13:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO em 05/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 10:11

    Nomeado perito

  • 20/04/2023 09:50

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/04/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 19:14

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 07:38

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 22:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/12/2022 10:08

    Declarada incompetência

  • 10/10/2022 07:53

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 20:42

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/08/2022 02:48

    Decorrido prazo de ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO em 19/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 02:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 11:33

    Decorrido prazo de Kleper Carvalho de Figueiredo Leitão em 10/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 12:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 14:43

    Nomeado perito

  • 27/03/2022 22:02

    Juntada de provimento correcional

  • 01/02/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2021 15:07

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 31/10/2021 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2021 23:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 10:21

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 20:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 20:04

    Juntada de diligência

  • 28/08/2021 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2021 23:59:59.

  • 26/08/2021 01:33

    Decorrido prazo de ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO em 25/08/2021 23:59:59.

  • 02/08/2021 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 13:58

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2021 03:14

    Decorrido prazo de FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JUNIOR em 14/07/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2021 12:10

    Juntada de diligência

  • 26/05/2021 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2021 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2021 20:57

    Decorrido prazo de ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO em 16/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 13:18

    Nomeado perito

  • 15/03/2021 13:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 13/12/2019 14:12

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2019 03:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2019 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2019 11:23

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/08/2019 12:16

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2019 11:02

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/06/2019 10:42

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2019 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2019 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2019 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2019 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2019 11:54

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 01:11

    Decorrido prazo de LEONARDO ARAUJO DE SOUSA em 08/10/2018 23:59:59.

  • 06/09/2018 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2018 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2018 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 29/01/2018 14:07

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2018 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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