03/09/2025 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas
29/08/2025 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0853800-58.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE MEIRELES FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 27 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/01/2025 19:43

Recebidos os autos
22/01/2025 19:43

Juntada de Certidão de prevenção
27/09/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 02:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 02:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GONCALVES DE MEIRELES FILHO em 28/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:53

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2023 12:15

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2023 11:33

Juntada de Petição de informações prestadas
06/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 02:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2023 23:59.
06/06/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
28/05/2023 07:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2023 07:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/05/2023 20:27

Determinada a redistribuição dos autos
25/05/2023 16:19

Conclusos para despacho
17/05/2023 00:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 23:09

Juntada de Petição de informações prestadas
04/05/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 04:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2023 23:59.
22/11/2022 15:28

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/10/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2022 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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