15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de BELARMINO BARBOSA LIRA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DIEGO JOSE DIAS DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 05:38

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0836479-10.2022.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Imissão] DESPACHO Vistos, etc. mantenho a decisão agravada pro seus próprios fundamentos.

Aguarde-se acerca de atribuição de efeito suspensivo os autos do AI nº 0812963-42.2025.8.15.0000.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
01/08/2025 11:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812963-42.2025.8.15.0000
07/07/2025 16:18

Juntada de Petição de informação
07/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:07

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 14:48

Determinada diligência
07/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
01/05/2025 04:24

Decorrido prazo de ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:24

Decorrido prazo de DIEGO JOSE DIAS DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:02

Juntada de Petição de alegações finais
22/04/2025 08:53

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2025 05:46

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital IMISSÃO NA POSSE (113) 0836479-10.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se as partes para apresentarem suas razões finais, no prazo de 15 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 24 de março de 2025.

Juiz de Direito
24/03/2025 17:41

Determinada diligência
21/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:46

Decorrido prazo de ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
11/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:52

Decorrido prazo de BELARMINO BARBOSA LIRA em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 10:10

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
04/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:53

Determinada diligência
08/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
05/10/2024 00:35

Decorrido prazo de DIEGO JOSE DIAS DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:38

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital IMISSÃO NA POSSE (113) 0836479-10.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão.

Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados, sob pena de preclusão.

Intime-se JOÃO PESSOA, 10 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
11/09/2024 10:46

Determinada diligência
08/07/2024 10:41

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:41

Juntada de
03/07/2024 14:06

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 00:04

Publicado Despacho em 11/06/2024.
12/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital IMISSÃO NA POSSE (113) 0836479-10.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se o Ofício de ID 77775073. À impugnação de ID 75175875, em 15 dias.

Certifique a escrivania se as demais partes foram devidamente citadas e, em caso positivo, se apresentaram defesa no prazo legal.

P.I.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 6 de maio de 2024.

Juiz de Direito
07/06/2024 08:50

Juntada de
07/06/2024 08:26

Juntada de Informações prestadas
06/06/2024 19:33

Juntada de Ofício
06/05/2024 20:06

Determinada diligência
16/02/2024 10:51

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:03

Decorrido prazo de DIEGO JOSE DIAS DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:03

Decorrido prazo de ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:03

Decorrido prazo de BELARMINO BARBOSA LIRA em 07/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:13

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2023 00:15

Publicado Ofício (Outros) em 04/10/2023.
04/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária: 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0836479-10.2022.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: IMISSÃO NA POSSE (113) - ASSUNTO: [Imissão] PROMOVENTE(S): Nome: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP Endereço: AV FELICIANO CIRNE, 0050, JAGUARIBE , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-570 PROMOVIDO(S): Nome: DIEGO JOSE DIAS DA SILVA Endereço: Rua Manoel Cândido Soares, s/n, Praia de Jacarapé, Costa do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58048-005 Nome: ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA Endereço: R MANOEL FRANCA, 49, PEDRO GONDIM, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-160 Nome: BELARMINO BARBOSA LIRA Endereço: AV CABO BRANCO, 3524, Apto. 201-A, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-010 Ofício nº433/2023 João Pessoa-PB, em 17 de agosto de 2023.

Ao: Ilmº Senhor Delegado Geral da Polícia Civil Av.

Hilton Solto Maior, s/n - Mangabeira - João Pessoa/PB - CEP.: 58055-018.

Telefones: 83 . 3213 9029 Nesta Senhor Delegado: Atendendo ao que foi deferido e requerido nos autos do processo nº 0836479-10.2022.8.15.2001, tendo como partes AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP x REU: DIEGO JOSE DIAS DA SILVA, ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA, BELARMINO BARBOSA LIRA, solicito de Vossa Senhoria, as necessárias providências, no sentido de informar a este juízo, no prazo de 60 (sessenta) dias, acerca da investigação dos crimes contra o patrimônio público e o meio ambiente perpetrados na área objeto da reintegração de posse dos lotes 0687, 0752 e 0520, todos da quadra 25, do Setor III do Condomínio Turístico Costa do Sol (Distrito Industrial do Turismo) localizado no litoral sul do município de João Pessoa,visando a necessidade de apuração da existência de loteamento ilegal e vendas de terrenos, na área objeto de reintegração de posse.

Atenciosamente, Juiz JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA 1ª Vara Cível da Capital
02/10/2023 10:42

Juntada de Informações prestadas
17/08/2023 10:24

Juntada de Ofício
01/08/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 08:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/06/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/05/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #Não preenchido#.
28/04/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:05

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL em 10/04/2023 23:59.
27/03/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 10:50

Juntada de Petição de diligência
26/03/2023 07:26

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2023 06:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/03/2023 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 11:05

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/03/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:43

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:39

Juntada de Petição de apelação
20/03/2023 15:20

Juntada de informação
20/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:07

Expedição de Mandado.
20/03/2023 14:00

Concedida a Medida Liminar
17/03/2023 09:22

Juntada de Petição de informações prestadas
17/03/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 14:23

Juntada de Petição de defesa prévia
18/11/2022 14:56

Conclusos para despacho
05/11/2022 23:53

Juntada de provimento correcional
01/08/2022 21:28

Juntada de Petição de informações prestadas
15/07/2022 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 09:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/07/2022 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 09:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/07/2022 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 09:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/07/2022 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 09:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/07/2022 12:23

Mandado devolvido para redistribuição
14/07/2022 12:23

Juntada de Petição de diligência
14/07/2022 12:17

Mandado devolvido para redistribuição
14/07/2022 12:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/07/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:26

Expedição de Mandado.
14/07/2022 11:26

Expedição de Mandado.
14/07/2022 11:26

Expedição de Mandado.
13/07/2022 19:25

Concedida a Medida Liminar
13/07/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 15:52

Conclusos para decisão
13/07/2022 14:02

Determinada a redistribuição dos autos
13/07/2022 14:02

Declarada incompetência
13/07/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 19:19

Juntada de Petição de informações prestadas
12/07/2022 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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