05/09/2025 00:45

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0800156-64.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ERIELE DE OLIVEIRA PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo.

Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação.

Advogado(a):JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 3 de setembro de 2025
03/09/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:01

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 07:01

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2025 07:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:22

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2025 19:51

Juntada de Petição de réplica
15/05/2025 00:28

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:47

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:48

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
31/01/2025 07:40

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:21

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 07:41

Conclusos para despacho
10/01/2025 07:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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