06/09/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:01

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0830092-81.2019.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, da sentença id.121774571, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

João Pessoa, 2 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19061013331965100000021252983 020003620190688 Documento de Comprovação 19061013332176400000021252985 Carta Carta 19110516125293700000025066365 OFERECIMENTO DE GARANTIA Petição de habilitação nos autos 20060110425977300000029892567 Requerimento - BPSN - EF 0830092-81.2019.8.15.2001 - Juntada de seguro garantia - PB Documento de Comprovação 20060110430103800000029892570 Doc. 01.1 - Procuração e Substabelecimento Procuração 20060110430231000000029892571 Doc. 01.2 - Contrato Social-1 Documento de Comprovação 20060110430354600000029892573 Doc. 01.2 - Contrato Social-2 Documento de Comprovação 20060110430442000000029892975 Doc. 01.2 - Contrato Social-3 Documento de Comprovação 20060110430551900000029892979 Doc. 01.2 - Contrato Social-4 Documento de Comprovação 20060110430640200000029892984 Doc. 01.2 - Contrato Social-5 Documento de Comprovação 20060110430722600000029892989 Doc. 02.1 - Apólice de Seguro Garantia Documento de Comprovação 20060110430810900000029892991 Doc. 02.2 - Extrato Documento de Comprovação 20060110430898100000029892992 Doc. 02.3 - kit societário 001-1 Documento de Comprovação 20060110430981600000029892996 Doc. 02.3 - kit societário 001-2 Documento de Comprovação 20060110431089000000029892999 Doc. 02.3 - kit societário 001-3 Documento de Comprovação 20060110431176900000029893007 Doc. 02.4 - Demonstrações-Financeiras-Austral-Seguradora-31122019 Documento de Comprovação 20060110431269600000029893009 Doc. 02.5 - CCG WalMart x Austral Documento de Comprovação 20060110431358600000029893012 Doc. 02.6 - Certidão de Regularidade SUSEP - Austral Documento de Comprovação 20060110431444700000029893014 Doc. 02.7 - Certidão dos Administradores da Seguradora SUSEP - Austral Documento de Comprovação 20060110431517700000029893019 Petição Petição 20110917525674900000034784010 19584 - Bompreço NE - juntada endosso - EF 0830092-81.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 20110917525875000000034784011 doc. 01 - Apólice 024612020000207750028951 - 19584 Documento de Comprovação 20110917525965200000034784013 doc. 02 - Balanço, contragarantia e Certidão Austral Documento de Comprovação 20110917530043200000034784014 Petição Petição 20111600322439600000035004711 Decisão Decisão 20121513075071900000036106887 Petição Petição 20122815591444300000036367574 Requerimento - BPSN - EF 0830092-81.2019.8.15.2001 - Chamar feito a ordem e suspensão da EF - PB Documento de Comprovação 20122815591603400000036368327 Decisão Decisão 21031509273199200000038672166 Expediente Expediente 21031509273199200000038672166 Expediente Expediente 21031509273199200000038672166 Petição Petição 21060110084804800000041745544 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Documento de Comprovação 21060110084839600000041745556 Decisão Decisão 22102819575432500000061682314 JUNTADA DE RENOVAÇÃO DE APÓLICE Petição 23040311332139000000067259780 Doc. 01 - Apólice 024612023000207750048977 Documento de Comprovação 23040311332344400000067259785 Expediente Expediente 22102819575432500000061682314 Petição Petição 23051211521901000000068994763 FDA Documento de Comprovação 23051211521964900000068994765 SITUAÇÃO ESTADUAL Documento de Comprovação 23051211522055800000068994766 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081805081161300000073300814 Despacho Despacho 24080512415098200000092036054 Petição Petição 25081607105900000000113990932 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081607105900000000113990933 Sentença Sentença 25090109595399100000114322026
02/09/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 09:40

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0835806-85.2020.8.15.2001
18/08/2023 05:08

Juntada de provimento correcional
12/05/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 08:55

Conclusos para decisão
17/04/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 19:57

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2022 15:22

Conclusos para despacho
17/07/2021 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 03:23

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 21/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 09:27

Outras Decisões
09/02/2021 14:42

Conclusos para despacho
28/12/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 13:07

Outras Decisões
16/11/2020 00:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 23:56

Conclusos para despacho
09/11/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2019 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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