30/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61ª SESSÃO ORIDINÁRIA ( 28ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2025 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2025 07:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 21:21

Conclusos para despacho
13/05/2025 05:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.
31/03/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 06:43

Sentença confirmada
26/03/2025 06:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
02/03/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:59

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:45

Recebidos os autos
10/10/2024 08:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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