08/09/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0816002-73.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ANDRE LUIS SANTOS DA COSTA, ISAEL DO AMARAL, JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA, MANOEL JOSE DE HOLANDA FILHO, NILO LUIZ SILVA CAVALCANTE, RADMAKER NOBREGA PEREIRA, JOSE ANDRADE DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
03/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 08:11

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:25

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 08:25

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 08:25

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA LIMA LINS em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:33

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:33

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:33

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA LIMA LINS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:48

Juntada de Informações
27/03/2025 13:55

Juntada de Alvará
12/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:12

Juntada de Informações
28/01/2025 21:21

Juntada de Alvará
28/01/2025 21:21

Juntada de Alvará
28/01/2025 21:21

Juntada de Alvará
28/01/2025 21:21

Juntada de Alvará
28/01/2025 21:21

Juntada de Alvará
28/01/2025 21:21

Juntada de Alvará
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 04/12/2024 23:59.
08/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:20

Juntada de RPV
12/09/2024 14:20

Juntada de RPV
12/09/2024 14:20

Juntada de RPV
12/09/2024 14:20

Juntada de RPV
12/09/2024 14:20

Juntada de RPV
12/09/2024 14:20

Juntada de RPV
12/09/2024 14:20

Juntada de RPV
12/09/2024 14:20

Juntada de RPV
12/09/2024 10:19

Transitado em Julgado em 20/11/2023
13/05/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSE ANDRADE DA SILVA JUNIOR em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de RADMAKER NOBREGA PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de NILO LUIZ SILVA CAVALCANTE em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE HOLANDA FILHO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTOS DA COSTA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de ISAEL DO AMARAL em 25/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:29

Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:10

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2023 23:46

Conclusos para decisão
12/06/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2022 23:59.
10/05/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:33

Decorrido prazo de RADMAKER NOBREGA PEREIRA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:33

Decorrido prazo de NILO LUIZ SILVA CAVALCANTE em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:33

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE HOLANDA FILHO em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:33

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA em 27/04/2021 23:59:59.
27/03/2021 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 17:37

Julgado improcedente o pedido
15/03/2021 15:28

Conclusos para despacho
15/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 15:26

Juntada de Certidão
09/03/2021 09:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/03/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 12:04

Conclusos para despacho
26/02/2021 23:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/12/2020 10:33

Juntada de
16/12/2020 03:23

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:23

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 15/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 08:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 08:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2020 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 13:18

Conclusos para despacho
25/11/2020 13:18

Juntada de
25/11/2020 11:53

Recebidos os autos
25/11/2020 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/07/2020 13:26

Juntada de
10/07/2020 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2020 23:59:59.
13/06/2020 01:13

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 01:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 12/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 19:33

Julgado procedente o pedido
29/04/2020 16:01

Conclusos para despacho
21/01/2019 11:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 15:36

Juntada de Petição de petição
11/01/2019 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2019 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 02:53

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 17/12/2018 23:59:59.
19/11/2018 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 15:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2018 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 07:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/04/2018 11:49

Conclusos para despacho
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
13/09/2016 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2016 23:59:59.
18/07/2016 15:25

Juntada de Petição de contestação
14/07/2016 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2016 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2016 14:42

Conclusos para despacho
04/04/2016 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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