10/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:25

Decorrido prazo de ODON ALMEIDA FILHO em 10/09/2024 23:59.
28/08/2024 04:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:39

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2024 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:39

Ratificada a Decisão Monocrática
10/07/2024 08:58

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
20/03/2024 09:13

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:14

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
15/03/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:01

Determinada a redistribuição dos autos
12/03/2024 07:33

Conclusos para decisão
11/03/2024 07:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2024 10:25

Determinada a redistribuição dos autos
08/03/2024 09:07

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:05

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/03/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:28

Determinada a redistribuição dos autos
01/03/2024 08:35

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/02/2024 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/01/2024 10:42

Determinada a redistribuição dos autos
24/01/2024 08:43

Conclusos para despacho
24/01/2024 06:19

Recebidos os autos
24/01/2024 06:19

Juntada de Certidão de prevenção
03/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2023 08:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2023 23:59.
19/05/2023 14:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2023 09:42

Juntada de Petição de apelação
03/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 03:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
20/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2023 23:59.
28/12/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 09:20

Juntada de Petição de apelação
12/12/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2021 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 12:01

Decorrido prazo de ODON ALMEIDA FILHO em 26/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 17:15

Conclusos para julgamento
08/04/2021 17:14

Juntada de
08/04/2021 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 11:17

Julgado procedente o pedido
24/03/2021 15:19

Conclusos para julgamento
24/03/2021 15:19

Juntada de
24/03/2021 01:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 23/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 01:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 16:15

Juntada de Petição de contestação
10/02/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2021 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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