28/02/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 11:02

Juntada de Petição de resposta
27/02/2024 00:31

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0838374-69.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas.

Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato.

Intimo a parte executada para que passe a efetuar o pagamento das parcelas, com início em 30/11/23.

Arquivem-se, sem prejuízo ao ulterior desarquivamento em caso de descumprimento noticiado nos autos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
23/02/2024 11:01

Processo Desarquivado
19/11/2023 10:54

Juntada de Petição de resposta
17/11/2023 06:56

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0838374-69.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas.

Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato.

Intimo a parte executada para que passe a efetuar o pagamento das parcelas, com início em 30/11/23.

Arquivem-se, sem prejuízo ao ulterior desarquivamento em caso de descumprimento noticiado nos autos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
16/11/2023 19:52

Juntada de Petição de resposta
16/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/11/2023 07:20

Conclusos para despacho
15/11/2023 18:42

Juntada de Petição de resposta
10/11/2023 00:36

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0838374-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para manifestação sobre a contraproposta lançada no ID retro, em cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
08/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 07:10

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:44

Juntada de Petição de resposta
07/11/2023 01:44

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838374-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À parte autora para manifestação, em 5 dias, sobre a proposta de acordo lançada pela parte promovida.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:42

Determinada diligência
01/11/2023 07:26

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:27

Juntada de Petição de resposta
25/10/2023 18:35

Juntada de Petição de resposta
24/10/2023 01:26

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO DE LIMA SILVA *82.***.*96-35 em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:21

Publicado Despacho em 16/10/2023.
12/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0838374-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
10/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:39

Determinada diligência
10/10/2023 06:53

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2023 02:08

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0838374-69.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
30/09/2023 22:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2023 22:13

Transitado em Julgado em 18/09/2023
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO DA SILVA - ME em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:04

Juntada de Petição de resposta
31/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 09:44

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 08:50

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:50

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2023 11:51

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2023 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/08/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 17:48

Juntada de Petição de procuração
18/08/2023 12:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/08/2023 04:32

Juntada de Petição de resposta
03/08/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/07/2023 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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