03/09/2025 05:58

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 05:58

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0803747-54.2025.8.15.0001 AUTOR: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO RÉU: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial, bem como o pedido contraposto.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/09/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:09

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
04/08/2025 21:18

Conclusos para despacho
04/08/2025 21:18

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 21:14

Conclusos ao Juiz Leigo
04/08/2025 21:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/06/2025 01:19

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/05/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:08

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
14/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2025 11:03

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:28

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:41

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:36

Determinada diligência
04/02/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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