10/09/2025 11:54

Juntada de Petição de resposta
10/09/2025 03:19

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Número do Processo: 0800783-67.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente, Aposentadoria por Invalidez] Polo ativo: REQUERENTE: LEONALDO DE OLIVEIRA Polo passivo: REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a minuta de Requisição de Precatório de Id 117105942 foi recusada pelo setor da GEPRE, conforme tela anexa.

Assim, procedi com a devida retificação e informo as partes para tomarem conhecimento e fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para quese manifestem acerca da Minuta de Ofício Requisitório, que segue anexa.

GUARABIRA, 5 de setembro de 2025 ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO
05/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/08/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 20:24

Juntada de Petição de resposta
22/08/2025 02:26

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Número do Processo: 0800783-67.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente, Aposentadoria por Invalidez] Polo ativo: REQUERENTE: LEONALDO DE OLIVEIRA Polo passivo: REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi com o cadastro da minuta do Precatório no SAPRE, conforme documento em anexo.

Outrossim, informo as partes para tomarem conhecimento e fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca dos termos constantes na presente minuta.

GUARABIRA, 20 de agosto de 2025 ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO
20/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:36

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:29

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 15:21

Juntada de RPV
16/04/2025 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA em 15/04/2025 23:59.
23/03/2025 20:20

Juntada de Petição de resposta
20/03/2025 01:55

Publicado Decisão em 14/03/2025.
20/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/02/2025 10:19

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA em 04/02/2025 23:59.
19/11/2024 01:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:02

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:55

Deferido o pedido de
01/10/2024 18:30

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:50

Outras Decisões
04/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 12:03

Recebidos os autos
03/09/2024 12:03

Juntada de Certidão de prevenção
24/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2024 12:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2024 08:23

Conclusos para decisão
23/04/2024 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 14:51

Juntada de Petição de resposta
01/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 10:07

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:07

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2024 16:41

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2024 12:49

Juntada de Petição de réplica
18/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/02/2024 17:32

Juntada de Petição de resposta
08/02/2024 10:53

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2024 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2024 17:48

Conclusos para decisão
04/02/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Resposta • Arquivo

Decisão • Arquivo

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