05/09/2025 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:10

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0823795-48.2025.8.15.2001 [Gratificação de Atividade - GATA] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ANJOS WALLACH REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:58

Determinado o arquivamento
20/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
09/08/2025 20:27

Conclusos para despacho
09/08/2025 20:27

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 15:07

Conclusos ao Juiz Leigo
21/07/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:47

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
02/05/2025 00:08

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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