TJPB - 0844231-96.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/08/2025 19:50 Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025. 
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                                            28/08/2025 19:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 
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                                            21/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
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                                            20/08/2025 16:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/08/2025 16:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/08/2025 15:57 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            14/08/2025 15:43 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            14/08/2025 15:43 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            21/05/2025 00:47 Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2025 23:59. 
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                                            23/04/2025 12:55 Conclusos para despacho 
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                                            23/04/2025 10:44 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            22/04/2025 15:48 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            11/04/2025 15:20 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/04/2025 14:02 Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido 
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                                            08/04/2025 14:02 Sentença desconstituída 
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                                            08/04/2025 14:02 Voto do relator proferido 
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                                            07/04/2025 16:28 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            07/04/2025 16:22 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            21/03/2025 12:51 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/03/2025 12:47 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            20/03/2025 11:28 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            20/03/2025 11:28 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            18/11/2024 11:13 Conclusos para despacho 
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                                            18/11/2024 11:13 Juntada de Certidão 
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                                            18/11/2024 10:15 Recebidos os autos 
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                                            18/11/2024 10:15 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            18/11/2024 10:15 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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