01/09/2025 01:07

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 09:21

Expedição de Carta.
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0839896-63.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: GESSICA SOARES BANDEIRA REU: NESTLE BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:42

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2025 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 07:19

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:13

Juntada de Petição de carta de preposição
08/08/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
02/08/2025 03:25

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/08/2025 03:27

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2025 07:15

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/07/2025 00:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:58

Expedição de Carta.
10/07/2025 08:58

Expedição de Carta.
10/07/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2025 07:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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