TJPB - 0808523-19.2022.8.15.2001

06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

03/04/2024 21:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2024 21:09

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 01:05

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ em 30/11/2023 23:59.

07/11/2023 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2023 13:32

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 00:16

Juntada de provimento correcional

06/02/2023 10:34

Concedida em parte a Segurança a LUZIA MARIA DE CARVALHO - CPF: *57.***.*62-60 (IMPETRANTE).

20/10/2022 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022 22:19

Conclusos para despacho

19/10/2022 21:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

14/08/2022 17:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/08/2022 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2022 17:03

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

29/07/2022 01:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ em 27/07/2022 23:59.

20/07/2022 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022 09:46

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 10:52

Expedição de Mandado.

10/07/2022 09:50

Concedida a Medida Liminar

09/06/2022 08:09

Conclusos para decisão

21/04/2022 03:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/04/2022 23:59:59.

01/04/2022 02:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ em 31/03/2022 23:59:59.

31/03/2022 07:53

Juntada de Petição de informações prestadas

28/03/2022 12:20

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022 12:18

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022 11:25

Juntada de Certidão oficial de justiça

25/03/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 10:48

Expedição de Mandado.

24/03/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022 13:06

Conclusos para decisão

07/03/2022 14:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022 10:34

Conclusos para decisão

22/02/2022 14:23

Juntada de Petição de petição

22/02/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022 15:57

Distribuído por sorteio