04/09/2025 14:34

Juntada de Petição de cota
29/08/2025 09:47

Juntada de Petição de cota
27/08/2025 03:02

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0809368-10.2024.8.15.0731 PROMOVENTE: Nome: JOSICLEIDE CHAVES DE VASCONCELOS Endereço: Rua Miguel Silvino Tomaz, 877, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-150 PROMOVIDO: Nome: AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Duque de Caxias, 72, Centro, CABEDELO - PB - CEP: 58100-263 SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL – Pedido de desistência – Parte promovida ainda não citada – Desnecessidade de sua anuência – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Vistos, Etc.

Trata-se de ação nomeada no cabeçalho envolvendo as partes acima epigrafadas e ajuizada em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial.

O processo seguia seu curso normal, quando a parte autora requereu a desistência da ação.

Autos conclusos. É o Relatório.

Decisão.

Em tendo a parte demandada pleiteado a desistência da ação e não tendo sido apresentada contestação pela parte promovida, é desnecessária a sua concordância para que se possa extinguir o processo sem julgamento do mérito.

Dispositivo Assim, conquanto o exposto, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço arrimado no inciso VIII, do art. 485, do CPC.

Custas processuais e honorários pela parte promovente, porém, inexigíveis, diante dos benefícios da gratuidade da justiça.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Em via de regra, REVOGO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS anteriormente.

Ante a ausência de interesse recursal, independentemente de trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, com a devida baixa.

Cabedelo, data eletrônica do sistema.

Juiz de Direito
25/08/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 19:38

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:31

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
22/08/2025 09:31

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:50

Recebidos os autos do CEJUSC
15/08/2025 09:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/08/2025 09:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
03/07/2025 02:22

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DANTAS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:22

Decorrido prazo de AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSICLEIDE CHAVES DE VASCONCELOS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:30

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DANTAS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:22

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 18:45

Juntada de Petição de diligência
20/06/2025 01:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 18:25

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 17:45

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 02:25

Decorrido prazo de JOSICLEIDE CHAVES DE VASCONCELOS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:55

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:55

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 14/08/2025 09:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
05/06/2025 19:58

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 16:09

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:45

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:45

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/06/2025 09:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
03/06/2025 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 20/05/2025 10:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
02/06/2025 11:12

Recebidos os autos.
02/06/2025 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP
02/06/2025 11:12

Expedição de Carta.
31/05/2025 09:21

Juntada de Ofício
30/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:45

Juntada de Termo de audiência
20/05/2025 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC
19/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 07:36

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 06:14

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DANTAS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:52

Decorrido prazo de AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:52

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DANTAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:52

Decorrido prazo de AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:47

Juntada de Petição de cota
03/04/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 13:36

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 12:10

Juntada de Petição de cota
03/04/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 10:16

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 10:09

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 08:26

Expedição de Mandado.
01/04/2025 08:26

Expedição de Mandado.
01/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 20/05/2025 10:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
28/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:46

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:46

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/05/2025 10:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
27/03/2025 17:09

Recebidos os autos.
27/03/2025 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP
20/02/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:56

Conclusos para despacho
20/02/2025 07:56

Recebidos os autos do CEJUSC
20/02/2025 07:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/02/2025 09:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
17/02/2025 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 04:17

Decorrido prazo de AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:17

Decorrido prazo de JOSICLEIDE CHAVES DE VASCONCELOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:17

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DANTAS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:46

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 01:50

Decorrido prazo de AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:29

Juntada de Petição de cota
27/01/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 12:01

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 11:35

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 11:10

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:10

Expedição de Mandado.
23/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/02/2025 09:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
03/12/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2024 09:15 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
07/11/2024 02:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 01:31

Decorrido prazo de JOSICLEIDE CHAVES DE VASCONCELOS em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 23:58

Juntada de Petição de cota
17/10/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 18:41

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 18:32

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 08:38

Expedição de Mandado.
17/10/2024 08:38

Expedição de Mandado.
17/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2024 09:15 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
16/10/2024 10:35

Recebidos os autos.
16/10/2024 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP
16/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
23/09/2024 07:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/09/2024 07:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSICLEIDE CHAVES DE VASCONCELOS - CPF: *51.***.*93-00 (REPRESENTANTE).
23/09/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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